A plataforma de streaming atualizou suas diretrizes de uso de música em streams, proibindo e abrindo para punições músicas não autorais
A plataforma de streaming Twitch, mais uma vez afirma seu fim atualizando diretrizes que impedem uso de músicas de playlists, karaokês e muito mais. Confira as novas diretrizes e punições:
Tipos de conteúdo musical
Nas seções abaixo, nós descrevemos alguns tipos comuns de conteúdo musical junto a algumas informações sobre o que você pode ou não compartilhar na Twitch.
Aqui estão alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você pode usar nas transmissões e nos VODs da Twitch:
Música de sua propriedade – Música original escrita por você e gravada ou interpretada ao vivo por você, e cujos direitos necessários você detém ou controla integralmente para compartilhar a música na Twitch, incluindo os direitos de registro, performance e música e letra subjacentes. Lembre-se de que, se você possui um relacionamento contratual com uma organização que controla os direitos do conteúdo que você cria, como uma gravadora ou empresa de publicação, é necessário garantir que você não esteja violando esse relacionamento ao compartilhar tais músicas na Twitch.
Música licenciada a você – Músicas de conteúdo protegido detido integral ou parcialmente por outra pessoa, caso você tenha garantido uma licença dos detentores dos direitos autorais relevantes para compartilhá-las na Twitch.
Performance do Twitch Sings – Uma performance vocal de uma música conforme capturada na transmissão do Twitch Sings, contanto que tenha sido criada de acordo com os Termos de serviço da Twitch.
Aqui estão alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você não pode usar nas transmissões e nos VODs da Twitch:
Programa para escutar músicas (estilo rádio) – Uma transmissão ou um VOD da Twitch que foca na reprodução de músicas que não são de sua propriedade nem licenciadas a você para o compartilhamento na Twitch.
Setlist de DJ – Reproduzir e/ou mixar faixas musicais pré-gravadas que incorporam músicas que não sejam de sua propriedade nem licenciadas a você para o compartilhamento na Twitch.
Performance de karaokê – Cantar ou interpretar uma gravação de karaokê que não seja uma performance de jogo de karaokê licenciado a você para o compartilhamento na Twitch, como uma performance do Twitch Sings.
Performance de dublagem – Fazer mímica, cantar ou fingir cantar uma música que não é de sua propriedade nem licenciada a você para o compartilhamento na Twitch.
Representação visual de música – Letras, partituras, tablaturas ou qualquer outra representação visual de música com conteúdo protegido que não seja de sua propriedade ou licenciada a você para o compartilhamento na Twitch ou ainda letra ou representação visual de música fornecida pela Twitch como parte do jogo Twitch Sings e capturada em transmissões ou VODs de suas performances do Twitch Sings.
Performance de cover musical – Performance de faixa cujos direitos pertencem a outra pessoa, com exceção de performances ao vivo em sua transmissão da Twitch. Se você realizar um cover musical em uma transmissão ao vivo da Twitch, faça um esforço de boa-fé para interpretar a música do modo como foi escrita pelo compositor e crie você mesmo todos os elementos de áudio sem incorporar faixas instrumentais, gravações musicais ou qualquer outro elemento gravado que seja de propriedade alheia.
Justificativa
A plataforma, supostamente, acha que colocando essas diretrizes, vai ajudar os criadores de conteúdo e artistas, proibindo outros de usar:
Diretrizes de música
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como uma empresa comprometida com o apoio aos criadores, nós respeitamos, e solicitamos o respeito dos usuários, a propriedade intelectual de quem faz música e de quem detém os direitos ou controles da música.
Nós sabemos que você talvez tenha dúvidas sobre quais tipos de conteúdo musical é possível compartilhar com segurança na Twitch. Para que você entenda melhor quais usos de música são permitidos para o seu conteúdo, nós esclarecemos essas diretrizes nas seções abaixo.
Compartilhar música na Twitch
Pedimos aos criadores que compartilhem apenas conteúdos dos quais possuem os direitos necessários. Transmitir ou fazer upload de conteúdo contendo músicas com conteúdo protegido constitui uma violação de nossas políticas, a menos que você possua a autoridade ou os direitos apropriados para compartilhá-las na Twitch.
Você não pode incluir músicas que não sejam de sua propriedade em transmissões ou VODs (Transmissões anteriores, Premieres anteriores, Destaques, Clipes e Uploads), a menos nas situações descritas abaixo ou, caso contrário, em situações permitidas por lei.
Observe que comprar música (como CDs ou mp3) ou se inscrever em serviços de transmissão de música não concede direitos de compartilhamento de música na Twitch. Compra ou inscrição concedem a você uma licença pessoal para acessar o conteúdo, apenas para a reprodução pessoal e privada.
Punições
A plataforma, pode silenciar sua stream e punido:
Como isso impacta você
Se você violar essas diretrizes, poderá estar sujeito a um aviso de remoção dos detentores de direitos da música sob nossas Diretrizes DMCA. Também podemos tomar atitudes sob nossas Diretrizes da comunidade.
Nós podemos também, silenciar sua transmissão, se o filtro detectar uso de áudio indevido. (Parte resumida por mim, pois a postagem original parece ainda estar sendo traduzida).
Repercussão
A nova diretriz, afetou diversos criadores de conteúdo, segundo a empresa, várias usando DMCA, vem notificando a plataforma para apagar streams com uso de músicas não lincensiadas:
a twitch, assim como o youtube, passou a ser alvo de empresas usando DMCA pra derrubar criadores que usam musicas licenciadas sem direito
esse dia estava fadado a chegar, os termos não foram atualizados agora, e a twitch não tem escolha
não adianta reclamar, tem que se adaptar
— rafael lange (@cellbit) June 8, 2020
sobre as musicas na twitch: estou observando tudo e vou dar meu jeito. Musica de qualidade vai ter, de um jeito ou de outro. Ninguem merece jogar fifa ouvindo o thiago leifeirt
— Adolfo, ñ tem live hj ñ (@AD0LFZ) June 8, 2020
Pessoal emocionadíssimo dizendo que o DMCA vai "acabar com a twitch"
Isso aconteceu com o Youtube anos atrás e ta todo mundo vivo la ate hoje. É uma merda? Sim. Mas com o tempo vai geral acostumar
O FB ate onde sei ta tendo musica pq eles licenciaram o uso de varias delas
— Victor Ludgero (@victorludgero) June 8, 2020
O que é DMCA?
Segundo o wikipédia, é uma lei estadunidense, que impede uso indevido de propriedades musicais:
.